Droga: permitir ou reprimir?

Moacyr Scliar

Periodicamente volta à cena o assunto da liberação da droga. A principal razão é, obviamente, o insucesso das campanhas de repressão ao tráfico em todo o mundo. A revista Newsweek recentemente publicou matéria sobre a Operação Colômbia, que os Estados Unidos conduzem naquele país com apoio do governo colombiano. A principal atividade é a eliminação dos arbustos de coca, mediante aspersão de substâncias químicas. Cerca de US$ 50 bilhões foram gastos nisso – e a produção sequer diminuiu. O que é explicável: enquanto houver demanda, e a principal demanda está nos Estados Unidos, haverá oferta. É muito difícil convencer um camponês pobre a desistir de um cultivo que lhe proporciona um rendimento certo. Por que, então, não deixar o consumo ser regulado pelo mercado, como acontece com o tabaco e o álcool? Esta pergunta foi formulada por ninguém menos que o pai do liberalismo norte-americano, o professor de economia Thomas Friedman. E é repetida por ativistas no mundo inteiro.

Mas, na conjuntura atual, trata-se de um equívoco, diz o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos, recentemente eleito presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Outras Drogas. Ele aponta um exemplo mundialmente conhecido, o da Holanda. Há alguns anos, aquele país decidiu legalizar a venda da maconha, desde que feita em locais especiais e sob controle governamental. O controle funcionou – 80% dos usuários são registrados – , mas o consumo aumentou em nada menos do que 400%. Isto comprova um fato já constatado em relação ao tabaco: a medida mais eficiente para diminuir o consumo é o aumento do preço do cigarro. Quando dói no bolso, as pessoas fumam menos.

É preciso, aliás, não se enganar com a maconha. É uma substância perigosa, aditiva; já em 1948 a Carta da ONU recomendava aos países-membros a restrição de sua venda. Além dos numerosos efeitos sobre psiquismo e sistema nervoso, a maconha pode representar o primeiro passo para a dependência química que incluirá outras drogas. Isto aconteceu com 60% dos jovens estudados em Minas Geais.

Descriminalizar o uso está certo: não tem sentido prender uma pessoa que é doente, que está agindo sob o efeito de uma compulsão química. Mas tem sentido, sim, reprimir a ação das pessoas que se beneficiam da desgraça dos outros. Não é uma alternativa eficaz, mas, enquanto outra não surgir, é a melhor de que dispomos.