comunicação feita no seminário "juventude em foco: o uso indevido de drogas"


Boa tarde, eu me chamo Tiago Ribeiro e tô aqui representando um movimento nascente em Porto Alegre, que é o movimento Princípio Ativo - por uma nova política de drogas. Esse movimento vem aqui apresentar a defesa dos direitos humanos da pessoa usuária de drogas e a defesa de uma nova política de drogas, principalmente no que se refere à maconha. Essa nova política de drogas se pauta na percepção de que a lógica criminalizante, a lógica intervencionista, que exerce um poder compulsório sobre a vida do usuário (seja pela via da criminalização do uso, seja pela da medicalização do usuário), essa lógica não pode funcionar porque não tem norma, não tem regra que funcione realmente só na base da coerção. Nesse sentido, adotar políticas para o usuário de drogas é um erro, ao passo que adotar políticas com o usuário de drogas me parece algo muito mais válido e com maiores possibilidades de êxito. Não acredito em argumentos que desqualifiquem a capacidade intelectual do usuário, como foi feito aqui anteriormente.
Então o que eu queria tentar oferecer aqui, nesse tempinho que me reservaram, é um outro modo de se olhar pro fenômeno do uso de drogas e pra isso é fundamental que se pense em uso não problemático de drogas e não só em abuso de drogas. No que se refere à maconha, me parece absurdo, por exemplo, negligenciar o potencial terapêutico dessa planta, o que já é realidade em outros países [nesse momento, tiago falou sobre os casos da espanha e do canadá].
Senti falta, na abordagem integrada feita aqui, da perspectiva das humanidades, notadamente das Ciências Sociais e da Antropologia. Essas disciplinas se preocuparam em ouvir usuários de drogas e compreender o sentido que eles dão para o uso de drogas e os contextos nos quais esses usos se desenvolvem.
Quando eu me refiro, aqui, a uso não problemático de drogas, eu tô pensando nos trabalhos de cientistas sociais como Gilberto Velho, Howard Becker e edward Mac Rae, que nos apontam pra usos de psicotrópicos que não são, em si mesmos, negativos. Esses autores nos lembram que é a sociedade que atribui sentido às coisas.
muito do que se considera como sendo um malefício provocado pela substância também já foi apontado por esses pesquisadores como sendo, muitas vezes, fruto do tratamento social dado a esse uso [aqui, tiago lembra do exemplo da depressão, que tantas vezes é atribuída ao uso de maconha].
Então, será que as drogas são esse bicho de 7 cabeças que a nossa cultura pinta? Lembro aqui que se usa drogas há milênios, que todas as sociedades buscaram a alteração da consciência, o êxtase, a experiência transcendente por meio do uso de drogas. Isso sempre fez parte da esfera social. E aqui nós compreendemos muito bem essas atitudes, quando bebemos nossa cervejinha, ou mesmo nosso café. Mas, quando se refere a substâncias que aprendemos a ver como maléficas, como intrinsecamente más, não conseguimos pensar assim tão claramente.
Por que é compreensível um uso não problemático de álcool, mas não um de maconha? Não seria o caso de rever essa legislação? Que critérios fundamentaram a discussão do que é lícito e do que é ilícito? No caso da maconha, sabemos que sua proibição atendeu a interesses políticos e econômicos e, depois, tornou-se uma ótima forma de controle sobre camadas sociais consideradas perigosas: subversivos, marginais, aqueles que insistem em não aderir aos valores da cultura.
Eu senti que eu causei um estranhamento aqui. E era essa a minha intenção. Se o narcotráfico movimenta tanto dinheiro assim, e é muito dinheiro, por que não se pensa em trazer essa movimentação financeira pra esfera legal, onde a sociedade poderia execer um mínimo de controle sobre ela? Se são substâncias que muitos querem e que são perigosas, eu acho que o Estado parece uma instância mais adequada do que o narcotráfico pra oferecer modelos de gestão sobre a produção, comércio e consumo dessas substâncias.
Eu penso agora no caso específico da maconha. O próprio Secretário Nacional Anti-drogas afirmou que a regulamentação do cigarro atualmente tem obtido resultados positivos, como a diminuição de consumo. Não seria o caso de se pensar um modelo semelhante para a maconha? Vejam bem que o que está sendo proposto aqui não é um "liberou geral", como alguns querem fazer pensar, mas uma proposta de uma lógica diferente para se pensar a questão das drogas, baseada em informação qualificada sobre drogas e respeito pela autonomia da pessoa. Eu queria deixar aqui uma pergunta final: até que ponto os danos relacionados ao uso de drogas vêm do próprio uso (e aqui penso especificamente no uso não problemático de substâncias como a maconha), até que ponto eles vêm do abuso e até que ponto eles vêm de uma legislação que não compreendeu adequadamente as complexidades, os contextos e os significados envolvidos no uso de substâncias psicotrópicas?